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Lei Patrulha Bernardo, de autoria do deputado Delegado Zucco, é sancionada

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  Lei Patrulha Bernardo, de autoria do deputado Delegado Zucco, é sancionada Foi sancionada pelo governador do Estado a  Lei nº 16.505, de 24 de abril de 2026 , de autoria do deputado Delegado Zucco (Republicanos), que institui a Patrulha Estadual de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes, chamada  Patrulha Bernardo . A norma já está em vigor, após publicação no Diário Oficial do Estado, de ontem (27/04). A proposta havia sido aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa e estabelece um novo modelo de atuação no enfrentamento à violência infantil, com integração entre forças de segurança, Poder Judiciário, Ministério Público, escolas e rede de proteção. Esta é a 11ª lei de autoria do deputado Delegado Zucco sancionada nesta Legislatura. Inspirada na Patrulha Maria da Penha, a nova estrutura tem foco na prevenção e na resposta rápida a situações de risco. A legislação define que o Estado deve assegurar procedimentos específicos para...

Patrulha Bernardo, projeto do Delegado Zucco é aprovado em plenário

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  A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou em plenário, nesta terça-feira (14/04), o Projeto de Lei 424/2024, de autoria do deputado Delegado Zucco (Republicanos), que cria a  Patrulha Estadual Bernardo Boldrini de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes. A proposta, que já havia sido aprovada por unanimidade na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, agora avança para sanção e consolida mais um passo no enfrentamento à violência infantil no Estado. Este é o 11º projeto aprovado em plenário pelo deputado nesta legislatura. Os outros 10 já foram sancionados, viraram lei e estão em vigor, refletindo uma atuação direta em pautas estruturais, especialmente na área da segurança pública, direito do consumidor, esportes e proteção social (confira todos os projetos e leis no site:  https://delegadozucco.com.br ).  Inspirada no modelo da Patrulha Maria da Penha, a Patrulha Bernardo terá atuação imediata: sempre que houver denún...

Delegado Zucco participa de Fórum em Canoas e apresenta projeto para gerar empregos no RS

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  O deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos) participou de uma reunião do Fórum das Entidades, em Canoas, realizada na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), reunindo lideranças econômicas e representantes de diversas instituições do município e da região. Durante o encontro, Zucco apresentou propostas voltadas ao crescimento econômico do Rio Grande do Sul, com foco na geração de emprego e redução da dependência de programas assistenciais. Entre os principais temas, destacou o Projeto de Lei 106/2026, conhecido como  Programa Estadual Busca Ativa . A proposta tem como objetivo identificar beneficiários de auxílios sociais aptos ao trabalho e promover sua inserção no mercado formal, por meio de qualificação profissional, regularização de documentos e conexão direta com empresas. “O Estado não pode apenas assistir, precisa conduzir. O objetivo é transformar benefício em oportunidade e romper o ciclo da dependência”, a...

Delegado Zucco propõe o projeto de lei para inserir beneficiários de auxílio no mercado de trabalho

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  O deputado Delegado Zucco (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o projeto de lei (PL) 106/2026, que cria o Programa Estadual Busca Ativa, voltado a identificar e encaminhar beneficiários de programas sociais ao mercado de trabalho formal. A proposta aposta na autonomia econômica como saída da dependência assistencial, com foco em qualificação profissional, regularização documental e intermediação direta com empresas. A lógica é simples, mas pouco executada, o Estado não deve apenas assistir, deve conduzir. O programa prevê uma atuação ativa do poder público na identificação de beneficiários aptos ao trabalho, com ações que vão desde orientação profissional até o encaminhamento para vagas de emprego. Entre as medidas estão a emissão e regularização de documentos, apoio na elaboração de currículos, capacitação em habilidades básicas exigidas pelo mercado e conexão direta com empregadores. Um dos pilares do projeto é a chamada “busca ativa”, que pe...

CCJ aprova dois projetos do deputado Delegado Zucco

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  A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em reunião ordinária, nesta terça-feira (03/03), dois Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos) que tratam da qualificação do ensino nas escolas e da proteção de recursos públicos destinados a programas sociais. Um dos projetos aprovados é o  PL 405-2023 , que torna a disciplina de Educação Física componente curricular obrigatório em todas as etapas do ensino fundamental e médio no Estado, em escolas públicas e particulares, devendo ser ministrada exclusivamente por professor habilitado em curso de licenciatura em Educação Física. Durante a tramitação na Comissão, foi acolhida emenda estabelecendo que a disciplina deverá ser ofertada com, no mínimo, três aulas por semana. Conforme o texto, a proposta complementa as normas gerais da educação nacional e busca assegurar que as aulas sejam conduzidas por profissionais com formação específica, garantind...

Patrulha Estadual Bernardo Boldrini é aprovada na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

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  A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade (9 votos), nesta quarta-feira (10/12/2025), o  Projeto de Lei 424/2024  que cria a  Patrulha Estadual Bernardo Boldrini de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes , de autoria do deputado  Delegado Zucco (Republicanos) . A proposta segue para votação em plenário nos próximos dias. O projeto nasceu dentro da  Frente Parlamentar em Apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção de Crianças e Adolescentes , presidida pelo deputado Delegado Zucco. A nova patrulha terá como  modelo de implementação a Patrulha Maria da Penha , aproveitando sua experiência consolidada para criar um atendimento rápido, articulado e especializado. A dinâmica será objetiva:  sempre que uma criança ou adolescente sofrer violência — ou tentativa — a patrulha será acionada e irá imediatamente ao local , garantindo proteção direta e urgente à...

Delegado Zucco apresenta Projeto de Lei que cria reconhecimento e mérito para as Forças de Segurança

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  O deputado Delegado Zucco (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (PL-449/2025) que institui o  Programa Estadual de Reconhecimento e Mérito Operacional das Forças de Segurança Pública do Rio Grande do Sul  — uma iniciativa que busca valorizar, de forma concreta e contínua, os profissionais que arriscam a vida diariamente para proteger os gaúchos. A proposta nasce com um objetivo direto:  reconhecer atos de bravura, eficiência, excelência técnica e dedicação exemplar  de policiais e demais integrantes dos órgãos de segurança previstos no art. 144 da Constituição Federal. Diferente do que se vê atualmente no âmbito federal, onde a valorização das forças de segurança tem sido negligenciada, o projeto apresentado por Zucco aponta na direção oposta:  resgatar o respeito institucional aos verdadeiros heróis que enfrentam o crime de frente. Reconhecimento que vai além de medalhas: valorização financeira e permanente O Programa prop...

Delegado Zucco destaca projetos de novos portos no RS, em missão no Chile

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  O deputado Delegado Zucco (Republicanos) destacou, durante missão oficial no Chile, na semana passada, o potencial de geração de milhares de empregos e de investimentos superiores a R$ 10 bilhões com os projetos de construção de novos portos no Rio Grande do Sul e na cidade chilena de Copiapó, na região do Atacama. As tratativas integram o Fórum Político, Econômico e Empresarial “Estado do Rio Grande do Sul em Atacama”, realizado em Copiapó, que reuniu autoridades de Brasil, Argentina e Paraguai para debater avanços no Corredor Bioceânico do Mercosul. Durante o encontro, o parlamentar participou de reuniões com autoridades chilenas, empresários brasileiros e o prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto, tratando dos planos de construção de dois portos no Rio Grande do Sul e um em Copiapó, que serão interligados por um corredor econômico passando pela região norte da Argentina. “Projetos de portos no Rio Grande do Sul e no Chile podem gerar milhares de empregos e impulsionar o ...

Delegado Zucco participa de fórum no Chile e reforça integração econômica com o Corredor Bioceânico

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  O deputado Delegado Zucco (Republicanos) integrou a comitiva gaúcha que participou, nesta semana, do Fórum Político, Econômico e Empresarial “Estado do Rio Grande do Sul em Atacama”, realizado em Copiapó, no Chile, evento que reuniu autoridades de Brasil, Argentina e Paraguai para debater avanços estratégicos e novas oportunidades no Corredor Bioceânico do Mercosul. Promovido pela União Parlamentar do Mercosul (UPM) e pela Fundación Minera de la Candelaria, o fórum teve como objetivo fortalecer os laços de cooperação entre os países e consolidar a região de Atacama como um eixo logístico e turístico estratégico para o Mercosul, conectando os portos chilenos do Pacífico ao litoral gaúcho no Atlântico — especialmente o de Arroio do Sal (RS). Durante o encontro, foram discutidos temas como integração energética, projeção logística, turismo sustentável e cooperação empresarial. Entre as pautas apresentadas, destacou-se a parceria entre produtores de carvão do Rio Grande do Sul e empr...

Assembleia aprova projeto de combate à pirataria proposto pelo deputado Delegado Zucco

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  O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 403/2024, de autoria do deputado Delegado Zucco (Republicanos), que cria a Política Estadual de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual. A proposta, que agora segue para sanção do governador, é a 10ª lei de Zucco aprovada pela Casa Legislativa. O texto prevê ações integradas entre órgãos públicos, campanhas educativas, operações especiais e sanções administrativas para quem comercializa ou consome produtos ilegais. O objetivo é combater crimes como pirataria, contrabando e sonegação fiscal — práticas que, segundo Zucco, “destróem empregos, afetam a arrecadação e colocam em risco a saúde e a segurança das pessoas”. De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria, o Brasil teve prejuízos de R$ 468 bilhões em 2024 por causa de produtos falsificados e contrabandeados, sendo cerca de R$ 28 bilhões somente no Rio Grande do Sul. Entre a...