Delegado Zucco propõe o projeto de lei para inserir beneficiários de auxílio no mercado de trabalho

 

O deputado Delegado Zucco (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o projeto de lei (PL) 106/2026, que cria o Programa Estadual Busca Ativa, voltado a identificar e encaminhar beneficiários de programas sociais ao mercado de trabalho formal.

A proposta aposta na autonomia econômica como saída da dependência assistencial, com foco em qualificação profissional, regularização documental e intermediação direta com empresas.

A lógica é simples, mas pouco executada, o Estado não deve apenas assistir, deve conduzir.

O programa prevê uma atuação ativa do poder público na identificação de beneficiários aptos ao trabalho, com ações que vão desde orientação profissional até o encaminhamento para vagas de emprego.

Entre as medidas estão a emissão e regularização de documentos, apoio na elaboração de currículos, capacitação em habilidades básicas exigidas pelo mercado e conexão direta com empregadores.

Um dos pilares do projeto é a chamada “busca ativa”, que permite ao Estado cruzar dados de cadastros públicos para localizar pessoas com potencial de inserção no mercado de trabalho, respeitando a legislação de proteção de dados.

“O objetivo é romper o ciclo da dependência assistencial e transformar benefício em oportunidade”, afirma Zucco.

O texto também autoriza parcerias com municípios, entidades sociais e iniciativa privada, permitindo uma execução descentralizada e mais próxima da realidade local.

Na avaliação do deputado, a inserção no mercado formal é uma das formas mais eficazes de reduzir a vulnerabilidade social e, ao mesmo tempo, fortalecer a economia com geração de renda e aumento da arrecadação.

“Mais do que assistência, estamos falando de emancipação”, resume.

O projeto inicia agora sua tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa.