Delegado Zucco

  Grande Expediente celebra os 50 anos da entidade, responsável por políticas públicas para pessoas com deficiência Em Grande Expediente que acontece nesta terça-feira (19), o deputado Delegado Zucco, líder do Republicanos, homenageia a Faders - Acessibilidade e Inclusão. O encontro marca uma homenagem para a entidade, que em 2023 completou 50 anos de atuação no Rio Grande do Sul.  “A Faders representa, para todo o RS, uma entidade que concentra as políticas públicas para pessoas com deficiência. O momento é de reconhecimento e valorização para essa importante instituição”, destaca Delegado Zucco.

  O deputado Delegado Zucco (Republicanos), apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa para garantir mais transparência sobre incentivos e renúncias fiscais realizadas no Rio Grande do Sul. O PL 570/2023, prevê a divulgação nos portais da transparência, dos valores de incentivos, renúncia fiscal, benefícios e imunidades tributárias de empresas no Estado. Conforme o projeto de lei, devem constar no site: nome empresarial e fantasia, número de Cadastro Nacional, número da Inscrição Estadual, ramo de atividade, incentivo concedido, contrapartida detalhada, prazo e ato de concessão.  “É preciso ter clareza sobre o custo dos incentivos e quais os benefícios o Estado concede. Defendemos uma equalização entre impostos e renúncias, todas elas dizem respeito ao dinheiro público. Em nosso entendimento já seria possível, com segurança jurídica, garantir a publicidade necessária para um assunto de extrema relevância”, destaca o parlamentar. 

  Projeto é uma iniciativa da bancada do Republicanos, liderada pelo deputado Delegado Zucco Os deputados estaduais voltaram a discutir a pauta das Escolas Cívico-militares (ECM) na manhã desta terça-feira, 5, durante encontro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Projeto de Lei 344/2023, de autoria do deputado estadual Delegado Zucco, assinado também pelos parlamentares Capitão Martin, Eliana Bayer, Gustavo Victorino e Sérgio Peres (Republicanos), autoriza o Governo do Estado a manter o programa das ECM no Rio Grande do Sul.  “As ECM instaladas no Estado foram todas aprovadas pela população através de audiência pública, antes de sua implantação. Nenhum aluno gaúcho é obrigado a estudar em uma Escola Cívico-militar. O PL 344/2023 autoriza o governo as 83 ECM em funcionamento no RS, mesmo com a extinção da legislação federal feita pelo Governo Lula”, destacou   O relator do PL na Comissão de Constituição e Justiça, Valdir Bonatto (PSDB), garantiu parecer favo...

  Projeto garante recursos para a saúde no Rio Grande do Sul O deputado Delegado Zucco, líder do Republicanos na Assembleia, apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 368/2023, que cria o Programa Pró-Hospitais no Estado. O documento foi lido na manhã desta quinta-feira, (23), na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado (CSSP). Conforme a proposta, empresas podem direcionar até 5% do ICMS para Santas Casas e hospitais filantrópicos. “O projeto busca arrecadar fundos para hospitais e casas filantrópicas. É um importante PL, que permite qualificar a saúde pública no atendimento aos gaúchos”, destacou Delegado Zucco. O projeto Pró-Hospitais foi apresentado pelos deputados Cláudio Tatsch (PL), Airton Artus (PDT), Thiago Duarte (União) e pelo atual secretário de Assistência Social do Estado, Beto Fantinel (MDB). Já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parecer teve pedido de vistas nesta manhã. Após a aprovação na CSSP, o projeto poderá se...