Delegado Zucco

Projeto de Lei do deputado Delegado Zucco foi aprovado nesta tarde na Assembleia   Por iniciativa do deputado Delegado Zucco, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira, 25, mais um projeto de lei em defesa do consumidor gaúcho. Com 46 votos favoráveis, o PL 159/2023, foi aprovado e passa a garantir que prestadores de serviços ofereçam, obrigatoriamente, novas promoções a todos os clientes, garantindo ao contratante a escolha pela mudança de plano contratado. A lei vale para serviços de TV por assinatura, telefonia, internet, academias, planos de saúde, entre outros.   “Esse projeto é mais um importante passo na garantia dos direitos do consumidor gaúcho. Essa legislação corrige uma situação que muitas vezes acontece na contratação de serviços. Com essa alteração, sempre que um plano mais benéfico for ofertado, ele deve ser oferecido ao consumidor já existente anteriormente”, ressaltou Delegado Zucco.   O projeto recebeu uma emenda do deputado...

  Deputado Delegado Zucco apresentou pedido para receber Fraport e esclarecer questão do local Por iniciativa do deputado Delegado Zucco, líder do Republicanos, seguido por pedido dos deputados Stela Farias e Miguel Rosseto (PT), foi aprovado nesta quinta-feira (20), o pedido de realização de uma audiência pública para ouvir a Fraport e o cronograma da recuperação do Aeroporto Salgado Filho. A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado (CSSP) deve agendar para as próximas semanas a chamada para que a CEO da Fraport, Andreea Pal, compareça ao colegiado. “A empresa concessionária tem responsabilidades com o Rio Grande do Sul. A Fraport anunciou pela imprensa que poderia até mesmo deixar o Estado. Precisamos garantir que os serviços, tão essenciais para os gaúchos, sigam sendo prestados”, destacou Delegado Zucco. “A tragédia ocorrida no assalto ao aeroporto de Caxias do Sul evidencia, ainda mais, a necessidade de que o Salgado Filho tenha suas atividades retomad...

  Pedido foi realizado para a Comissão de Defesa do Consumidor Por proposta do deputado Delegado Zucco (Republicanos), uma Audiência Pública para acontecer por meio da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa, para tratar da recuperação do Aeroporto Salgado Filho. Segundo a empresa Fraport, os prejuízos causados pela enchente da Capital no último mês ultrapassam a casa de R$ 1 bilhão. “A Fraport tem dito, por meio da imprensa, que não teria os custos da recuperação cobertos pelo seguro da empresa. A Fraport tem a concessão para atender o povo gaúcho e, portanto, precisa cumprir o contrato. Vamos cobrar na Comissão de Defesa do Consumidor que o serviço possa voltar a ser prestado, atendendo a população”, destaca o Delegado Zucco. Nataniel Corrêa - MTE/RS 17354

  Plenário garantiu unanimidade, com 44 votos favoráveis ao Projeto de Lei 160/2023 O deputado Delegado Zucco aprovou nesta terça-feira, 11, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 160/2023, que dá transparência ao consumidor gaúcho na ocasião de inscrição do nome em serviços de proteção ao crédito. “O projeto foi apresentado ainda em 2023, mas após as enchentes de maio, ganhou uma proporção fundamental para o povo gaúcho, afinal milhares de pessoas ainda estão fora de suas residências”, destacou na tribuna o autor da proposta.   “O projeto protege aqueles consumidores que mais precisam, que tiveram a inclusão indevida, principalmente neste momento, estarão amparados nesta legislação. Esta é uma vitória do consumidor”, concluiu o deputado.   O parlamentar, que integra a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, é autor de outros cinco projetos de lei que tramitam na Assembleia em garantia aos direitos dos gaúchos. Nataniel Corrêa - MTE 17354

  Medalha Bravura Gaúcha foi apresentada na Mesa Diretora da Assembleia Autor de propostas como o Programa Reconstruir, o projeto que devolve IPVA a cidadãos que tiveram seus automóveis perdidos na enchente, o auxílio a servidores públicos, o Programa de Apoio Especial ao Voluntariado, o deputado Delegado Zucco (Republicanos) apresentou à mesa diretora da Assembleia, a proposta para a criação de uma homenagem a entidades e pessoas que atuaram no salvamento e atendimento de famílias durante as enchentes do mês de maio em todo o Rio Grande do Sul. “Nos últimos 30 dias, protocolamos uma série de projetos visando garantir políticas públicas para quem foi atingido pelas enchentes e perdeu tudo no mês de maio último. A proposta da Medalha Bravura Gaúcha, é de um reconhecimento a ser concedido a pessoas e órgãos que participaram do atendimento aos flagelados, da manutenção dos serviços públicos e da vida do povo gaúcho. Precisamos nos preparar para eventos futuros, mas é fundamental recon...

Projeto do deputado Delegado Zucco prevê alteração na lei que atende funcionários com renda de até 5 salários mínimos Por iniciativa do deputado Delegado Zucco (Republicanos), o Projeto de Lei 166/2024 prevê a inclusão de servidores públicos no auxílio calamidade apresentado pelo Governo do Estado. Conforme a legislação proposta, passam a ser incluídos na lei os funcionários que possuem renda de até 5 salários mínimos.  “A proposta busca garantir aos servidores o direito ao Auxílio Calamidade. Em um momento de tantos desafios, essa é uma forma de minimizar os impactos de famílias que perderam tudo nas cheias. Vamos seguir atuando na Assembleia Legislativa para que juntos possamos vencer essa situação que afetou todo o RS”, declarou Delegado Zucco.   Nataniel Corrêa - MTE 17354

  L 164/2024 busca ressarcir voluntários no enfrentamento da calamidade no RS Por iniciativa do deputado Delegado Zucco, líder do Republicanos, passa a tramitar na Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui o Programa Especial de Apoio ao Voluntariado no RS. Através da iniciativa, será possível ressarcir custos de despesas ocorridas na atividade de voluntariado.   “O Rio Grande do Sul viveu uma tragédia após os eventos climáticos do último mês. E o que vimos foi a união de milhares de voluntários para salvar a vida de outras pessoas. O programa poderá, em eventos futuros, garantir legalmente que o Estado possa auxiliar em eventuais custos durante os resgates. Juntos sairemos desta situação”, destaca Delegado Zucco.   O projeto prevê que a indenização se dê através de hora trabalhada no serviço de voluntariado em municípios cujo estado de calamidade ou emergência seja devidamente reconhecido. A proposição foi construída juntamente com o deputado federal Ronaldo N...

  Evento reuniu crianças e adolescentes entre 8 e 13 anos  Sábado (27), o deputado Delegado Zucco (Republicanos) participou da formatura do Projeto Policial Civil Mirim. A iniciativa reuniu crianças e adolescentes na cidade de Vacaria, através de uma parceria entre a Unopar-Anhanguera e a Polícia Civil da 25ª Região Policial. “Para mim, após 30 anos de dedicação à atividade pública, é uma honra estar com vocês nesta noite. O ensino realizado nesta formação, garante o básico entre valores, cidadania e uma educação que formou a minha geração e, infelizmente, hoje não são mais ensinadas para nossas crianças. Parabéns a todos os participantes". O Projeto Policial Mirim tem como principal objetivo resgatar a autoestima, a dignidade, a noção de direitos e deveres e a cidadania. O grupo contou com a presença de mais de 40 alunos e teve seus trabalhos iniciados em agosto de 2023. Estiveram presentes na formatura o Comissário Abreu, o delegado regional Carlos Alberto Defaveri, o profes...

  Projeto de Lei do deputado Delegado Zucco (Republicanos)cautoriza que municípios licenciem obras de infraestrutura de irrigação O deputado Delegado Zucco (Republicanos) apresentou nesta quarta-feira, 24, o Projeto de Lei 110/2024, que autoriza os municípios gaúchos a licenciarem obras de infraestrutura de barragens e plantios irrigados de até 20 módulos fiscais. A medida - que surgiu no Estatuto da Terra, é fixada pelo Incra e varia para cada município. “A legislação busca agilizar o processo de autorização para reconhecimento de áreas destinadas a obras de infraestrutura para construção de açudes e barragens. É um benefício em prol do agricultor gaúcho, valorizando o setor primário em nosso Estado”, destaca Delegado Zucco. Ainda conforme o parlamentar, o projeto complementa a Lei 16.111/2024, sancionada pelo Governo do Estado no último dia 9 de abril. A legislação permitiu que sejam reconhecidas como de utilidade pública áreas utilizadas para irrigação, até mesmo em Áreas de Pre...

  O deputado Delegado Zucco (Republicanos), recebeu na tarde desta quinta-feira, 18, um grupo de estudantes de Direito da Anhanguera de Alvorada. Os alunos estiveram no Palácio Farroupilha para conhecer o funcionamento do Legislativo Gaúcho. O grupo foi recebido pelo parlamentar e também pelo procurador-geral Fernando Bolzoni.  “Escolhi estudar Direito e me tornar delegado ainda muito jovem. Acompanhar o Caso Daudt pelo rádio foi algo muito marcante. Me formei e atuei por mais de duas décadas como Delegado de Polícia. Hoje exerço com orgulho o mandato na Assembleia Legislativa, sempre trabalhando em prol do povo gaúcho”, ressaltou o parlamentar, que falou sobre sua atuação como deputado estadual. A coordenadora do curso, professora Caroline Ferreira, ressaltou as falas de Delegado Zucco e do procurador Bolzoni. “Foram duas Aulas Magnas. “Falaram sobre o papel dos poderes e a importância do Sistema de Freios e Contrapesos. Não tenho dúvida que o dia de ontem ficará marcado na m...