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Mostrando postagens de março, 2026

CCJ aprova dois projetos do deputado Delegado Zucco

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  A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em reunião ordinária, nesta terça-feira (03/03), dois Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos) que tratam da qualificação do ensino nas escolas e da proteção de recursos públicos destinados a programas sociais. Um dos projetos aprovados é o  PL 405-2023 , que torna a disciplina de Educação Física componente curricular obrigatório em todas as etapas do ensino fundamental e médio no Estado, em escolas públicas e particulares, devendo ser ministrada exclusivamente por professor habilitado em curso de licenciatura em Educação Física. Durante a tramitação na Comissão, foi acolhida emenda estabelecendo que a disciplina deverá ser ofertada com, no mínimo, três aulas por semana. Conforme o texto, a proposta complementa as normas gerais da educação nacional e busca assegurar que as aulas sejam conduzidas por profissionais com formação específica, garantind...

Patrulha Estadual Bernardo Boldrini é aprovada na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

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  A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade (9 votos), nesta quarta-feira (10/12/2025), o  Projeto de Lei 424/2024  que cria a  Patrulha Estadual Bernardo Boldrini de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes , de autoria do deputado  Delegado Zucco (Republicanos) . A proposta segue para votação em plenário nos próximos dias. O projeto nasceu dentro da  Frente Parlamentar em Apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção de Crianças e Adolescentes , presidida pelo deputado Delegado Zucco. A nova patrulha terá como  modelo de implementação a Patrulha Maria da Penha , aproveitando sua experiência consolidada para criar um atendimento rápido, articulado e especializado. A dinâmica será objetiva:  sempre que uma criança ou adolescente sofrer violência — ou tentativa — a patrulha será acionada e irá imediatamente ao local , garantindo proteção direta e urgente à...

Delegado Zucco apresenta Projeto de Lei que cria reconhecimento e mérito para as Forças de Segurança

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  O deputado Delegado Zucco (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (PL-449/2025) que institui o  Programa Estadual de Reconhecimento e Mérito Operacional das Forças de Segurança Pública do Rio Grande do Sul  — uma iniciativa que busca valorizar, de forma concreta e contínua, os profissionais que arriscam a vida diariamente para proteger os gaúchos. A proposta nasce com um objetivo direto:  reconhecer atos de bravura, eficiência, excelência técnica e dedicação exemplar  de policiais e demais integrantes dos órgãos de segurança previstos no art. 144 da Constituição Federal. Diferente do que se vê atualmente no âmbito federal, onde a valorização das forças de segurança tem sido negligenciada, o projeto apresentado por Zucco aponta na direção oposta:  resgatar o respeito institucional aos verdadeiros heróis que enfrentam o crime de frente. Reconhecimento que vai além de medalhas: valorização financeira e permanente O Programa prop...