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Mostrando postagens de abril, 2026

Lei Patrulha Bernardo, de autoria do deputado Delegado Zucco, é sancionada

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  Lei Patrulha Bernardo, de autoria do deputado Delegado Zucco, é sancionada Foi sancionada pelo governador do Estado a  Lei nº 16.505, de 24 de abril de 2026 , de autoria do deputado Delegado Zucco (Republicanos), que institui a Patrulha Estadual de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes, chamada  Patrulha Bernardo . A norma já está em vigor, após publicação no Diário Oficial do Estado, de ontem (27/04). A proposta havia sido aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa e estabelece um novo modelo de atuação no enfrentamento à violência infantil, com integração entre forças de segurança, Poder Judiciário, Ministério Público, escolas e rede de proteção. Esta é a 11ª lei de autoria do deputado Delegado Zucco sancionada nesta Legislatura. Inspirada na Patrulha Maria da Penha, a nova estrutura tem foco na prevenção e na resposta rápida a situações de risco. A legislação define que o Estado deve assegurar procedimentos específicos para...

Patrulha Bernardo, projeto do Delegado Zucco é aprovado em plenário

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  A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou em plenário, nesta terça-feira (14/04), o Projeto de Lei 424/2024, de autoria do deputado Delegado Zucco (Republicanos), que cria a  Patrulha Estadual Bernardo Boldrini de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes. A proposta, que já havia sido aprovada por unanimidade na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, agora avança para sanção e consolida mais um passo no enfrentamento à violência infantil no Estado. Este é o 11º projeto aprovado em plenário pelo deputado nesta legislatura. Os outros 10 já foram sancionados, viraram lei e estão em vigor, refletindo uma atuação direta em pautas estruturais, especialmente na área da segurança pública, direito do consumidor, esportes e proteção social (confira todos os projetos e leis no site:  https://delegadozucco.com.br ).  Inspirada no modelo da Patrulha Maria da Penha, a Patrulha Bernardo terá atuação imediata: sempre que houver denún...

Delegado Zucco participa de Fórum em Canoas e apresenta projeto para gerar empregos no RS

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  O deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos) participou de uma reunião do Fórum das Entidades, em Canoas, realizada na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), reunindo lideranças econômicas e representantes de diversas instituições do município e da região. Durante o encontro, Zucco apresentou propostas voltadas ao crescimento econômico do Rio Grande do Sul, com foco na geração de emprego e redução da dependência de programas assistenciais. Entre os principais temas, destacou o Projeto de Lei 106/2026, conhecido como  Programa Estadual Busca Ativa . A proposta tem como objetivo identificar beneficiários de auxílios sociais aptos ao trabalho e promover sua inserção no mercado formal, por meio de qualificação profissional, regularização de documentos e conexão direta com empresas. “O Estado não pode apenas assistir, precisa conduzir. O objetivo é transformar benefício em oportunidade e romper o ciclo da dependência”, a...

Delegado Zucco propõe o projeto de lei para inserir beneficiários de auxílio no mercado de trabalho

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  O deputado Delegado Zucco (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o projeto de lei (PL) 106/2026, que cria o Programa Estadual Busca Ativa, voltado a identificar e encaminhar beneficiários de programas sociais ao mercado de trabalho formal. A proposta aposta na autonomia econômica como saída da dependência assistencial, com foco em qualificação profissional, regularização documental e intermediação direta com empresas. A lógica é simples, mas pouco executada, o Estado não deve apenas assistir, deve conduzir. O programa prevê uma atuação ativa do poder público na identificação de beneficiários aptos ao trabalho, com ações que vão desde orientação profissional até o encaminhamento para vagas de emprego. Entre as medidas estão a emissão e regularização de documentos, apoio na elaboração de currículos, capacitação em habilidades básicas exigidas pelo mercado e conexão direta com empregadores. Um dos pilares do projeto é a chamada “busca ativa”, que pe...