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Assembleia aprova projeto de combate à pirataria proposto pelo deputado Delegado Zucco

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  O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 403/2024, de autoria do deputado Delegado Zucco (Republicanos), que cria a Política Estadual de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual. A proposta, que agora segue para sanção do governador, é a 10ª lei de Zucco aprovada pela Casa Legislativa. O texto prevê ações integradas entre órgãos públicos, campanhas educativas, operações especiais e sanções administrativas para quem comercializa ou consome produtos ilegais. O objetivo é combater crimes como pirataria, contrabando e sonegação fiscal — práticas que, segundo Zucco, “destróem empregos, afetam a arrecadação e colocam em risco a saúde e a segurança das pessoas”. De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria, o Brasil teve prejuízos de R$ 468 bilhões em 2024 por causa de produtos falsificados e contrabandeados, sendo cerca de R$ 28 bilhões somente no Rio Grande do Sul. Entre a...

Deputado Delegado Zucco palestra no 1º Fórum Regional de Segurança Pública Municipal, Sapiranga/RS

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  O deputado Delegado Rodrigo Zucco (Republicanos) foi um dos palestrantes no 1º Fórum Regional de Segurança Pública Municipal, realizado no Fly.Hub Sapiranga, no município do Vale do Sinos. Ao lado do secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, e do deputado federal Luciano Zucco (PL), o parlamentar apresentou dados, iniciativas e possíveis soluções para reforçar a segurança pública nos municípios. Durante sua fala, Zucco destacou que a segurança pública começa nos municípios e depende da integração entre as forças locais, estaduais e federais. “A segurança pública começa nas cidades. É lá que o crime aparece primeiro, e é lá que precisamos agir com rapidez e integração”, afirmou. Com mais de 30 anos dedicados à segurança — atuando como delegado de polícia e hoje parlamentar — Zucco apresentou algumas de suas principais iniciativas na Assembleia Legislativa, entre elas: a Lei Complementar nº 15.989/2023, de sua autoria, que incluiu as guardas municip...

PL de Combate à Pirataria, do Delegado Zucco, é aprovado por unanimidade em Comissão

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  O Projeto de Lei 403/2024, de autoria do deputado Delegado Zucco (Republicanos), deu mais um passo importante em sua tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira (9), a proposta foi aprovada por unanimidade pelos nove deputados presentes na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado. O projeto institui a Política Estadual de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, com o objetivo de fortalecer as ações de combate à pirataria, ao contrabando, à sonegação fiscal e a demais infrações contra marcas, patentes e direitos autorais. A iniciativa prevê investigações integradas, campanhas educativas, operações especiais e sanções administrativas para quem comercializa produtos ilegais. “A pirataria é um crime com impacto direto na economia, na saúde da população e na segurança pública. Precisamos de uma política estadual articulada, com base em dados, ações conjuntas e fiscalização efetiva para enfrentar essa re...

CICS Canoas é homenageada com a Medalha da 56ª Legislatura pelos seus 85 anos de serviços prestados

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  A Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Canoas (CICS) foi homenageada nesta segunda-feira (22) com a Medalha da 56ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em reconhecimento aos seus 85 anos de contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município e da região metropolitana. A solenidade foi realizada no Salão Júlio de Castilhos e contou com a presença de autoridades, empresários e representantes de entidades de Canoas e do Estado. Proponente da homenagem, o deputado Delegado Zucco (Republicanos) destacou a relevância da entidade para Canoas e para todo o Rio Grande do Sul. “A CICS não é apenas uma instituição que atravessou décadas. Ela é parte da história viva do desenvolvimento econômico e social do Estado. São 85 anos defendendo empresários, gerando diálogo com o poder público, apoiando a inovação, incentivando a livre iniciativa e acreditando no potencial de Canoas como motor da economia gaúcha”, afirmou. Em seu discurso, Zucco também r...

Delegado Zucco pede retirada do projeto da Polícia Penal e atenção do Governo do RS com a categoria

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  Durante audiência pública da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, da Assembleia Legislativa do RS, realizada na última segunda-feira (15), o deputado Delegado Zucco (Republicanos) criticou duramente a postura do governo estadual em relação ao sistema prisional e à regulamentação da Polícia Penal. Para o parlamentar, o projeto apresentado é “inconstitucional, desrespeitoso e desestruturante”, além de ignorar o diálogo com a categoria. Zucco foi um dos principais críticos da proposta. Segundo ele, o texto afronta a Constituição gaúcha, desrespeita as categorias envolvidas e foi encaminhado sem debate com os trabalhadores. “A Constituição estadual, emendada pelo PLC 291/2022, criou a Polícia Penal incluindo todas as categorias, mas agora o governador afronta a lei que ele mesmo sancionou. É um desrespeito à entidade, à Assembleia e ao povo”, afirmou. O parlamentar defendeu que o Executivo retire o projeto da Assembleia e retome as discussões com as enti...

Aprovado na CCJ, projeto do Delegado Zucco que propõe política estadual de combate à pirataria no RS

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  Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (1º), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o projeto de Lei 403/2024, de autoria do deputado Delegado Zucco (Republicanos). A proposta institui a Política Estadual de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual e agora segue para análise nas comissões de mérito da Casa.  O objetivo central da proposta é fortalecer as ações de combate à pirataria, contrabando, sonegação fiscal e demais infrações contra marcas, patentes e direitos autorais. A iniciativa prevê medidas como investigações integradas, fiscalização, campanhas educativas e penalidades administrativas.  “A pirataria é um crime silencioso que impacta diretamente na saúde do consumidor, destrói empregos e financia a economia ilegal. O Rio Grande do Sul precisa se antecipar com uma política estadual firme, moderna e articulada”, afirmou Zucco após a aprovação.  Dados reforçam...

Comando Militar do Sul recebe a Medalha da 56ª legislatura da Assembleia Legislativa do RS

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  Em reconhecimento à atuação do Comando Militar do Sul (CMS) pelos serviços prestados aos gaúchos nos últimos anos, a Assembleia Legislativa concedeu, nesta segunda-feira (09), a Medalha da 56ª Legislatura ao CMS. A cerimônia ocorreu no Salão Júlio de Castilhos. A homenagem foi proposta pelo deputado Delegado Zucco (Republicanos), como forma de destacar o papel decisivo do Exército Brasileiro, por meio do seu Comando, destacando as ações de resgate, apoio logístico e reconstrução durante as tragédias climáticas ocorridas nos anos de 2023 e 2024. O Comandante Militar do Sul, General Hertz Pires do Nascimento recebeu a condecoração em nome da instituição. Ele ressaltou a atuação integrada das Forças Armadas com outros órgãos públicos e voluntários: “Trabalhamos ombro a ombro, como uma só força em prol da vida”. Representando a presidência da Casa, o deputado Airton Lima (Podemos) participou da solenidade. Também estiveram presentes autoridades da Marinha do Brasil, da Força Aérea Br...

Assembleia Legislativa do RS homenageia os 85 anos da Taurus

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  A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul prestou, nesta terça-feira (03), uma homenagem solene pelos 85 anos da Taurus, multinacional brasileira com sede em São Leopoldo e considerada a maior fabricante de armas leves do mundo. O evento ocorreu durante o Grande Expediente da Casa, sob a condução do Deputado Estadual Delegado Zucco (Republicanos), autor da proposta. A cerimônia lotou o plenário e contou com a presença de representantes da empresa, lideranças políticas, militares, empresários e colaboradores da Taurus. Representando a companhia, recebeu a homenagem o CEO Global Salesio Nuhs, que foi publicamente reconhecido pelo papel estratégico à frente da empresa nos últimos anos. Em seu discurso, Delegado Zucco destacou a trajetória da Taurus desde a fundação, em 1939, até o atual protagonismo no setor de defesa e segurança, com operações em mais de 100 países. “Celebrar os 85 anos da Taurus é mais do que reconhecer uma história de sucesso. É reafirmar o valor da indústria...

Delegado Zucco presta homenagem aos 85 anos da empresa Taurus

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  No Grande Expediente, nesta terça-feira (3), o deputado Delegado Zucco (Republicanos) prestou homenagem aos 85 anos da empresa Taurus. Ele falou da honra em prestar a homenagem à Taurus, com décadas de história, excelência e inovação.  “Uma empresa que não apenas representa um marco na história industrial do Brasil, mas também se consolidou como um pilar essencial para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do estado”.  Delegado Zucco ressaltou que a Taurus é a maior vendedora de armas leves do mundo e a marca mais importada pelo exigente mercado dos Estados Unidos. Também fez menção à importância dos equipamentos para a legítima defesa das pessoas como um dos principais direitos, observando que quando o Estado não consegue garantir a segurança plena das pessoas, ter arma de forma legal é uma maneira de proteger a vida, o patrimônio e a família. A empresa homenageada teve início em 1939, em São Leopoldo, quando ainda produzia acessórios metálicos. Com o tempo...

Proposta do deputado Delegado Zucco, lei da “Devolução do IPVA Pago” é sancionada pelo governo do RS

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  A “Lei da Devolução do IPVA Pago”, de autoria do deputado Delegado Zucco (Republicanos), foi sancionada pelo governador Eduardo Leite e publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (09). A nova legislação altera a Lei nº 8.115/1985, que regula o IPVA no Rio Grande do Sul, e garante a isenção do imposto e a restituição proporcional do valor pago nos casos em que veículos sejam inutilizados ou perdidos por catástrofes naturais, furtos e roubos. A proposta havia sido aprovada por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa no início de abril, após passar pelas comissões pertinentes. A sanção confirma o reconhecimento da importância da medida, especialmente após as enchentes que devastaram diversas regiões do estado em 2023 e 2024. Principais benefícios da nova lei: Restituição proporcional do IPVA já pago em casos furto, roubo ou desastre natural; A medida é aplicada ao exercício (ano) em que o sinistro for registrado. Para que os cidadãos possam, de fato, ter a...