Delegado Zucco

  O deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos) apresentou um projeto inovador na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul: o " Programa cuidar de quem cuida" . A proposta tem como objetivo garantir apoio financeiro a cuidadores não remunerados de pessoas com deficiência, reconhecendo e valorizando seu papel fundamental na sociedade. O projeto prevê um benefício mensal de  R$ 900,00  (novecentos reais) para cuidadores de pessoas com deficiência em situação de alta dependência (graus II e III), desde que atendam a critérios como residir no estado há pelo menos dois anos, estar inscrito no CadÚnico e não possuir renda formal. "Muitas dessas pessoas dedicam suas vidas integralmente aos cuidados de um ente querido, sem qualquer suporte financeiro ou reconhecimento. Este projeto é um passo fundamental para trazer mais dignidade a essas famílias", afirma o Deputado Zucco. Critérios para adesão ao programa: - Renda familiar per capita de até um salário mínimo; - Ida...

  A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) declarou apoio ao Projeto de Lei 403/2024, que propõe a criação da Política Estadual de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual no Rio Grande do Sul. A iniciativa, apresentada pelo deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos) na Comissão de Combate à Informalidade da Fecomércio-RS, busca fortalecer a fiscalização contra pirataria, contrabando e sonegação fiscal. Reforço na fiscalização e penalidades mais rígidas Entre as principais medidas do projeto estão o aumento da fiscalização em portos, aeroportos, fronteiras e rodovias para barrar a entrada de produtos ilegais. A proposta prevê ainda a criação de um banco de dados integrado para monitoramento mais eficiente e operações investigativas, além do treinamento de agentes públicos. O projeto também inclui campanhas educativas para conscientizar a população sobre os impactos negativos da pirataria na economia e no mer...

  A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a repercussão geral da tese 656 e legitima a atuação das Guardas Municipais (GM) no policiamento urbano, representa uma grande conquista para a segurança pública e para os municípios. Essa decisão fortalece ainda mais a nossa Lei 15.989, que incluiu as Guardas Municipais no Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado (Piseg/RS), garantindo que possam receber investimentos diretos para viaturas, armamentos, coletes e equipamentos essenciais. No entanto, mesmo após quase dois anos da sanção dessa lei, o governo do Estado ainda não abriu no sistema do Piseg uma aba específica para as Guardas Municipais, impedindo que esses recursos cheguem a quem realmente precisa. Isso precisa mudar! As Guardas Municipais são fundamentais para a segurança da nossa população, e os municípios devem ter autonomia para fortalecer essas forças, garantindo melhores condições de trabalho e mais proteção aos cidadã...

  O Brasil enfrenta um impasse que afeta diretamente sua trajetória de crescimento e sustentabilidade econômica: o assistencialismo descontrolado, alimentado por programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Embora essas iniciativas tenham o propósito de combater a pobreza e amparar os mais vulneráveis, a falta de fiscalização eficiente tem permitido que muitos indivíduos aptos ao trabalho permaneçam na zona de conforto, afastados do mercado produtivo. Dados do INSS apontam que o Bolsa Família já alcança cerca de 21 milhões de famílias no país, enquanto o BPC beneficia mais de 6 milhões de pessoas. O problema, no entanto, está na ausência de mecanismos para identificar aqueles que, mesmo em plena idade produtiva, optam por viver à custa dos cofres públicos. Esse cenário perpetua ciclos de dependência, prejudica a economia e desestimula o empreendedorismo, além de aumentar o peso sobre os contribuintes. No Rio Grande do Sul, o impacto não é menor: mais ...

O povo gaúcho de bem, que represento, rejeita qualquer homenagem a um movimento que considero um ‘movimento criminoso travestido de social’. Reafirmo minha postura firme em defesa da lei e da ordem, combatendo invasões de propriedades e outras ações ilegais, sempre com compromisso pela segurança pública e pelo respeito às instituições.  

  Fábio Almeida - MTE 14800                                                                     Foto:  Fernando Gomes O deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos) protocolou nesta segunda-feira (9) um recurso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul contra a decisão da Mesa Diretora de conceder a Medalha do Mérito Farroupilha a João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A ação conta com o apoio dos deputados Eliana Bayer, Gustavo Victorino, Capitão Martim e Sérgio Peres, e reacende o debate sobre os critérios de entrega da maior honraria do parlamento gaúcho. Segundo o recurso, a concessão da medalha deve passar pelo crivo do plenário, em respeito ao princípio da supremacia desse órgão, como prevê o Regimento Interno da Assembleia. O documento também questi...

  Fábio Almeida - MTE 14800                                                                                   Foto:  Lucas Kloss Foi aprovado na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado da Assembleia Legislativa do RS o Projeto de Lei nº 428/2023, conhecido como “Lei da devolução do IPVA pago”, de autoria do deputado Delegado Zucco (Republicanos). A proposta determina que valores de IPVA já pagos sejam devolvidos nos casos em que os veículos sejam inutilizados ou perdidos devido a catástrofes naturais, sinistros (furtos ou roubos) ou perda total. O projeto avança agora para votação no plenário, com previsão de inclusão ainda este ano, e tem como objetivo beneficiar milhares de gaúchos atingidos pelas enchentes de 2023 e 2024, além de trazer alívi...

  Fábio Almeida - MTE/RS 14800                                                                 Foto:  Divulgação O deputado Delegado Zucco (REP) apresentou à Assembleia Legislativa o PL 403 2024, que propõe a criação da Política Estadual de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual no Rio Grande do Sul. A iniciativa busca enfrentar práticas ilegais como a pirataria, o contrabando e a sonegação fiscal, protegendo os direitos autorais e a propriedade intelectual, além de fortalecer o combate à informalidade e ao comércio clandestino. Objetivos e definições O projeto define a pirataria como qualquer violação de direitos autorais, conforme disposto no Código Penal e na Lei Federal nº 9.610/1998. Entre as ações previstas estão o levantamento de dados estatísticos, campanhas educativas e o suporte às...

  Fábio Almeida - MTE 14800                                                                       Foto: Divulgação A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul prestou uma homenagem especial à Revista Expansão, nesta segunda-feira (26). A Revista celebra 25 anos de história dedicados à informação de qualidade, inovação e à promoção de valores culturais no estado. A iniciativa foi proposta pelo deputado Delegado Zucco, que destacou o impacto e a relevância da publicação ao longo de sua trajetória. Fundada em dezembro de 1999, no Vale dos Sinos, pelos idealizadores Ana Maribel Pacheco e Sérgio Luiz Jost, a Revista Expansão consolidou-se como uma referência em jornalismo ético e comprometido, alcançando mais de 60 mil leitores e 4.800 assinantes mensais, com atuação em 72 cidades da região metropolitan...

  Nataniel Côrrea - MTE 17.354                                                                             Foto: Fernando Gomes O governador Eduardo Leite sancionou a Lei Complementar nº 16.188, de 9 de novembro de 2024, derivada do Projeto de Lei 418/2023, de autoria do deputado Delegado Zucco (Republicanos), visando incentivar as entidades que promovem e desenvolvem o esporte amador no Rio Grande do Sul. Aprovada pela Assembleia Legislativa do estado, a legislação estabelece uma série de benefícios e incentivos para fortalecer o esporte amador e fomentar sua prática em diversos níveis.  “O esporte cumpre um papel fundamental na promoção de saúde e realização da atividade física. Estamos buscando fomentar o esporte amador, garantindo melhores condições para as entidades que garantem a...