Deputado Delegado Zucco apresenta projeto de combate à pirataria na Fiergs

 

Durante o almoço de lançamento da Agenda Legislativa da Indústria da FIERGS, realizado nesta segunda-feira (7), na sede da entidade em Porto Alegre, o deputado Delegado Zucco (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 403/2024. A proposta cria a Política Estadual de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual no Rio Grande do Sul, com foco no reforço à fiscalização contra pirataria, contrabando e sonegação fiscal.

A iniciativa foi aplaudida pelas lideranças presentes e recebeu apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul. Zucco entregou simbolicamente o projeto de lei ao presidente do Sistema FIERGS, Claudio Bier, que destacou o alinhamento da proposta com as pautas da indústria gaúcha. Para o deputado, a aprovação do projeto é urgente:

“Enquanto comerciantes enfrentam impostos e burocracia, produtos falsificados são vendidos livremente. Isso é um absurdo. Nosso projeto de lei 403/2024, construído com a Fecomércio, quer combater de forma efetiva a pirataria e a sonegação fiscal. Só em 2024, o Brasil perdeu R$ 468 bilhões com produtos falsos — mais de R$ 29 bilhões só no RS. Isso destrói empregos e enfraquece quem trabalha de forma honesta. Chega de concorrência desleal. Precisamos apoiar quem movimenta nossa economia com seriedade”, afirmou Zucco.

A proposta agora conta com o respaldo da FIERGS, o que deve impulsionar sua tramitação na Assembleia Legislativa. 

Para Claudio Bier, presidente do Sistema FIERGS, a entrega da Agenda Legislativa simboliza a necessidade de diálogo constante entre o poder público e o setor produtivo. “Este documento é essencial para a promoção do diálogo e da transparência nas relações entre a Assembleia Legislativa do Estado e o setor industrial gaúcho”, afirmou.

A Agenda Legislativa 2025 da FIERGS analisa mais de 70 projetos em tramitação no Legislativo gaúcho, com pareceres técnicos elaborados pelos Conselhos Temáticos da entidade. O evento contou com a presença de empresários, parlamentares e representantes de entidades de classe. 

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