Delegado Zucco

  Delegado Zucco já apresentou seis projetos para recuperação econômica e retomada aos gaúchos Autor de vários projetos em defesa dos gaúchos atingidos pela situação de calamidade, o deputado Delegado Zucco (Republicamos), apresentou mais uma proposta em benefício do povo gaúcho. O Projeto de Lei 205/2024 propõe a dispensa de pagamento de ICMS na aquisição de novos veículos, para vítimas de perda completa do automóvel em casos de calamidade pública ou evento climático. “A isenção proposta busca garantir aos gaúchos que tiveram seus bens perdidos, uma melhor condição na compra de um veículo novo. Ela será válida para quem não possuía seguro veicular de forma privada”, justifica Delegado Zucco.  “Além de garantir o benefício à população, estamos propondo uma forma de impulsionar a retomada dos negócios no RS”, complementa o parlamentar. Segundo a empresa Bright Consulting, especializada no setor automotivo, a estimativa é de que 200 mil veículos tenham sido perdidos no Rio ...

  Governador Eduardo Leite sancionou na íntegra a legislação proposta pelo deputado Delegado Zucco O governador Eduardo Leite sancionou nesta segunda-feira, 8, mais um projeto de autoria do deputado Delegado Zucco (Republicanos). Em defesa do consumidor gaúcho, a legislação prevê a obrigatoriedade de notificação do cliente antes da inscrição nos serviços de proteção ao crédito. Integrante da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia, o deputado é autor de outros cinco projetos sobre a pauta. “No momento em que muitos gaúchos perderam tudo com as enxurradas no último mês de maio, essa lei vai proteger o consumidor de nosso Estado. Desta forma, as pessoas poderão adquirir novamente os móveis e reconstruir suas residências. Seguimos trabalhando na garantia dos direitos do consumidor gaúcho”, declarou Delegado Zucco. O governador Eduardo Leite sancionou a lei na íntegra, em ato no Palácio Piratini. Também participaram o deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos) e o deputado...

  Evento promovido em parceria entre a Faders e da Assembleia Legislativa reuniu entidades nesta segunda O deputado Delegado Zucco (Republicanos), recebeu na tarde desta segunda-feira, 1º de julho, a “Roda de Conversa sobre acessibilidade e a importância de cães-guia”, promovida pela Faders - Acessibilidade e Inclusão e pela Assembleia Legislativa. O evento contou com a presença do professor Leonardo Goulart, que forma cães-guia em Camboriú (SC). Estima-se que, cerca de 16 cães-guia acompanhem pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul. “Esse é um grande projeto que acontece em Santa Catarina. Juntamente com o Corpo de Bombeiros, queremos garantir a formação de cães-guia no Rio Grande do Sul, mudando a vida de pessoas com deficiência”, destacou o parlamentar. O presidente da Faders, Marquinho Lang, destacou que o intuito do encontro é permitir a formação de profissionais de cão-guia no Rio Grande do Sul. “Esse é um importante pontapé para um grande projeto que está surgindo para ...

Projeto de Lei do deputado Delegado Zucco foi aprovado nesta tarde na Assembleia   Por iniciativa do deputado Delegado Zucco, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira, 25, mais um projeto de lei em defesa do consumidor gaúcho. Com 46 votos favoráveis, o PL 159/2023, foi aprovado e passa a garantir que prestadores de serviços ofereçam, obrigatoriamente, novas promoções a todos os clientes, garantindo ao contratante a escolha pela mudança de plano contratado. A lei vale para serviços de TV por assinatura, telefonia, internet, academias, planos de saúde, entre outros.   “Esse projeto é mais um importante passo na garantia dos direitos do consumidor gaúcho. Essa legislação corrige uma situação que muitas vezes acontece na contratação de serviços. Com essa alteração, sempre que um plano mais benéfico for ofertado, ele deve ser oferecido ao consumidor já existente anteriormente”, ressaltou Delegado Zucco.   O projeto recebeu uma emenda do deputado...

  Deputado Delegado Zucco apresentou pedido para receber Fraport e esclarecer questão do local Por iniciativa do deputado Delegado Zucco, líder do Republicanos, seguido por pedido dos deputados Stela Farias e Miguel Rosseto (PT), foi aprovado nesta quinta-feira (20), o pedido de realização de uma audiência pública para ouvir a Fraport e o cronograma da recuperação do Aeroporto Salgado Filho. A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado (CSSP) deve agendar para as próximas semanas a chamada para que a CEO da Fraport, Andreea Pal, compareça ao colegiado. “A empresa concessionária tem responsabilidades com o Rio Grande do Sul. A Fraport anunciou pela imprensa que poderia até mesmo deixar o Estado. Precisamos garantir que os serviços, tão essenciais para os gaúchos, sigam sendo prestados”, destacou Delegado Zucco. “A tragédia ocorrida no assalto ao aeroporto de Caxias do Sul evidencia, ainda mais, a necessidade de que o Salgado Filho tenha suas atividades retomad...

  Pedido foi realizado para a Comissão de Defesa do Consumidor Por proposta do deputado Delegado Zucco (Republicanos), uma Audiência Pública para acontecer por meio da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa, para tratar da recuperação do Aeroporto Salgado Filho. Segundo a empresa Fraport, os prejuízos causados pela enchente da Capital no último mês ultrapassam a casa de R$ 1 bilhão. “A Fraport tem dito, por meio da imprensa, que não teria os custos da recuperação cobertos pelo seguro da empresa. A Fraport tem a concessão para atender o povo gaúcho e, portanto, precisa cumprir o contrato. Vamos cobrar na Comissão de Defesa do Consumidor que o serviço possa voltar a ser prestado, atendendo a população”, destaca o Delegado Zucco. Nataniel Corrêa - MTE/RS 17354

  Plenário garantiu unanimidade, com 44 votos favoráveis ao Projeto de Lei 160/2023 O deputado Delegado Zucco aprovou nesta terça-feira, 11, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 160/2023, que dá transparência ao consumidor gaúcho na ocasião de inscrição do nome em serviços de proteção ao crédito. “O projeto foi apresentado ainda em 2023, mas após as enchentes de maio, ganhou uma proporção fundamental para o povo gaúcho, afinal milhares de pessoas ainda estão fora de suas residências”, destacou na tribuna o autor da proposta.   “O projeto protege aqueles consumidores que mais precisam, que tiveram a inclusão indevida, principalmente neste momento, estarão amparados nesta legislação. Esta é uma vitória do consumidor”, concluiu o deputado.   O parlamentar, que integra a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, é autor de outros cinco projetos de lei que tramitam na Assembleia em garantia aos direitos dos gaúchos. Nataniel Corrêa - MTE 17354

  Medalha Bravura Gaúcha foi apresentada na Mesa Diretora da Assembleia Autor de propostas como o Programa Reconstruir, o projeto que devolve IPVA a cidadãos que tiveram seus automóveis perdidos na enchente, o auxílio a servidores públicos, o Programa de Apoio Especial ao Voluntariado, o deputado Delegado Zucco (Republicanos) apresentou à mesa diretora da Assembleia, a proposta para a criação de uma homenagem a entidades e pessoas que atuaram no salvamento e atendimento de famílias durante as enchentes do mês de maio em todo o Rio Grande do Sul. “Nos últimos 30 dias, protocolamos uma série de projetos visando garantir políticas públicas para quem foi atingido pelas enchentes e perdeu tudo no mês de maio último. A proposta da Medalha Bravura Gaúcha, é de um reconhecimento a ser concedido a pessoas e órgãos que participaram do atendimento aos flagelados, da manutenção dos serviços públicos e da vida do povo gaúcho. Precisamos nos preparar para eventos futuros, mas é fundamental recon...

Projeto do deputado Delegado Zucco prevê alteração na lei que atende funcionários com renda de até 5 salários mínimos Por iniciativa do deputado Delegado Zucco (Republicanos), o Projeto de Lei 166/2024 prevê a inclusão de servidores públicos no auxílio calamidade apresentado pelo Governo do Estado. Conforme a legislação proposta, passam a ser incluídos na lei os funcionários que possuem renda de até 5 salários mínimos.  “A proposta busca garantir aos servidores o direito ao Auxílio Calamidade. Em um momento de tantos desafios, essa é uma forma de minimizar os impactos de famílias que perderam tudo nas cheias. Vamos seguir atuando na Assembleia Legislativa para que juntos possamos vencer essa situação que afetou todo o RS”, declarou Delegado Zucco.   Nataniel Corrêa - MTE 17354

  L 164/2024 busca ressarcir voluntários no enfrentamento da calamidade no RS Por iniciativa do deputado Delegado Zucco, líder do Republicanos, passa a tramitar na Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui o Programa Especial de Apoio ao Voluntariado no RS. Através da iniciativa, será possível ressarcir custos de despesas ocorridas na atividade de voluntariado.   “O Rio Grande do Sul viveu uma tragédia após os eventos climáticos do último mês. E o que vimos foi a união de milhares de voluntários para salvar a vida de outras pessoas. O programa poderá, em eventos futuros, garantir legalmente que o Estado possa auxiliar em eventuais custos durante os resgates. Juntos sairemos desta situação”, destaca Delegado Zucco.   O projeto prevê que a indenização se dê através de hora trabalhada no serviço de voluntariado em municípios cujo estado de calamidade ou emergência seja devidamente reconhecido. A proposição foi construída juntamente com o deputado federal Ronaldo N...